® M
UND O N
OTARIA L®
JURISPRUDÊNCIA
INDICE GERAL:
T E M A S:
NOMES DOS TEXTOS/ARQUIVOS:
|
|
Acréscimo entre
Donatários–1ª VRP/SP
acrescimo.pdf Acréscimo entre
Donatários
acrescer.pdf Acrescer, Direito de
– não é fideicomisso STF-acrescimo.pdf Averbação
de
Óbito
obito-averba.html |
|
Bem de Família com
Usufruto
bemdefamilia-usufruto.html Bem de Família
– Pessoa Solteira Bem
de Família - Solteiro.pdf CPF – dependentes:
inscrição única CPF-dependentes.html |
|
Comissão de Corretagem
comissao.html Direito à
Herança – Lei Federal
11.441/2007 direito-a-heranca.html Direito de Acrescer
– Artigo 551 do CC 2002 direito de acrescer.html |
|
Espólio
Adquirindo – posse direta e
administração apenas –
espolioadquirindo.pdf Fé Pública do
Notário – Documentos já exibidos fepublica.html |
|
Homologação
de Divórcio realizado no Exterior STJ
1 – sem o nome Homologação
de Divórcio realizado no Exterior STJ
2 – com o nome Instância –
Princípio da
instancia.html |
|
|
|
ITBI - cobrança após
registro
itbi.html Partilha - Bem localizado no Exterior STJ
3
(para reflexão, imóvel do
Brasil partilhado em Portugal) |
|
Pacto Antenupcial – Registro facultativo
pactoantenupcial.html Parcelamento Irregular do
Solo parcelamento.html Partilha
Catastrófica -
catastrofica.html |
|
|
|
Penhora, baixa de
acordao-penhora.pdf Preço Vil, Anulação de Escritura
preço
vil.html Procuração
– Poderes Especiais
Artigo661.pdf |
|
Separação -
Doação (promessa)
sepa-doacao.html |
|
Substituição de
valores incomunicáveis subroga.html
(Bem
Reservado)
Venda para Descendente - STJ
venda para
descendente.pdf |
Retorna ao início desta página