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O N OTARIA L®
PRA QUEM QUER TERRENO E CASA E NÃO QUER
SER ENGANADO POR UM LOTEADOR SAFADO.
Texto
de: Maria Helena Gandolfo*
Ilustração:
Paulo
Monteiro*
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O LOTEAMENTO É REGULAR QUANDO FOI APROVADO PELA PREFEITURA E ESTÁ REGISTRADO NO
CARTÓRIO. COMO SABER? Primeiro
vá perguntar no
Cartório competente se o
loteador tem registro se é
cabra sério e decente Se estiver
tudo legal você
assina o compromisso e pode
ficar tranqüilo porque fez
um bom serviço Verificando
que aquele loteamento
é regular você
prepara o dinheiro prá
começar a pagar
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VOCÊ PRECISA ASSINAR O CONTRATO |
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QUANDO DEVE COMEÇAR
A PAGAR AS
PRESTAÇÕES SE
VOCÊ ATRASAR A
PRESTAÇÃO
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Depois que
der o sinal continue o
pagatório só
registrando o contrato direitinho
no Cartório Se estiver
duro num mês e faltar a
prestação tire logo
esse atraso porque vem
intimação Se
você for intimado Preste
bastante atenção ou paga em
30 dias ou
você fica na mão Pode ser
indenizado se
construiu barracão mas precisa
advogado e muita
complicação por isso
é melhor pagar do que ter
amolação |
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E se quiser
transferir aquele lote
comprado pode passar
o contrato mas com
bastante cuidado vá
saber lá no Cartório ou com
amigo advogado o que
precisa fazer prá
não ser prejudicado Meta sempre
na cabeça que todo
papel passado só
vale mesmo de fato depois que
for registrado Por isso
faça direito aquilo que
for fazer porque
depois não tem jeito e pode tudo
perder 3 |
COMO TRANSFERIR O LOTE QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO |
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SE
NÃO PUDER MAIS PAGAR PAGANDO
TUDO VOCÊ
RECEBE A ESCRITURA
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Se
não puder mais pagar e ficar
muito atrasado trate de ir
se preparando porque vai
ser intimado mas se
já pagou 1/3 do valor
que foi tratado a devolver
seu dinheiro o loteador
é obrigado Mas se
você pagar tudo apesar da
vida dura você
é recompensado recebendo a
escritura porque
você foi esperto foi vivo e
seguiu a lei tem terreno
e tem casa e nela
você é rei... |
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O LOTEAMENTO É IRREGULAR (OU CLANDESTINO) QUANDO NÃO FOI APROVADO PELA
PREFEITURA OU QUANDO NÃO ESTÁ
REGISTRADO NO CARTÓRIO. COMO FAZER? Mas se
você foi na onda e
não procurou saber se o
loteador era sério se era
mesmo prá valer Você
entrou numa fira e vai ter
que se virar prá
conseguir pelo menos alguma
coisa salvar Tem que sem
perda de tempo o dono
notificar prá
que ele cuide logo de tudo
endireitar
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PRECISA NOTIFICAR O LOTEADOR |
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DEVE PARAR DE PAGAR AS
PRESTAÇÕES VÁ
AO REGISTRO DE
IMÓVEIS COM O
CONTRATO 6 |
Prá
isso procura o Cartório de
Títulos e Documentos ou
então a Prefeitura E depois os
pagamentos você
pode interromper porque o
dono do lote sendo lote
clandestino não
lhe pode passar trote Depois que
fez tudo isso prá
pagar a prestação no Registro
de Imóveis com o
contrato na mão você
chega e vai dizendo que
já fez a intimação mas que o
dono não quer nada que
é vigarista e ladrão |
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Assim
você deposita e
não sai prejudicado enquanto o dono
se vira porque foi
notificado Se ele
não se mexer pode ficar
sossegado porque tem
a Prefeitura e o
Cartório do seu lado E depois
que o loteamento ficar
pronto e terminado com rua,
guia e sarjeta e
até for registrado o
Cartório lhe avisa para que volte
a pagar direto ao
loteador sem mais
perigo de errar
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O LOTEADOR TEM QUE REGULARIZAR O LOTEAMENTO VOCÊ PODE RECOMEÇAR A PAGAR |
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E TUDO PODE ACABAR BEM
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E
você que começou errando
pois não sabia que estava
comprando mal comprando o
que não devia acabou
muito feliz porque
existe uma lei Você
tem terreno e casa e nela
você é rei... |
* Maria Helena Leonel Gandolfo é Registradora Imobiliária aposentada. Paulo Bacellar Monteiro é pintor, desenhista, gravador, ilustrador e escultor.
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