CARTÓRIO: UMA INSTITUIÇÃO EM DECADÊNCIA
Autor: Dr. Sérgio JACOMINO , in "Editorial", no Site do 2° Registro de Imóveis e Anexos de Franca - SP.
Estamos nos acostumando com a emasculação das instituições jurídicas neste país. Perigosamente, estamos desconsiderando a importância e o valor da tradição, que no caso dos notários e registradores é mais do que secular.
Estamos presenciando um bárbaro retrocesso quando há ostensiva desvalorização e desapreço das instituições notariais e registrais brasileiras. Verificamos, consternados, a manifestação pública de autoridades, através de jornal de grande circulação e prestígio, questionando a importância dos serviços notariais e registrais brasileiros, propondo uma "desburocratização" dos negócios jurídicos e a extinção, pura e simples, dessas instituições (Cfr. Folha de S.Paulo de 06/07/96, página 3, caderno 2, Urbano Ruiz).
O lamentável em tudo isso é que essas manifestações denunciam grave preconceito e mesmo ignorância da história do direito brasileiro. Além disso, essas declarações vão na contramão da história, já que há, no mundo todo, uma revitalização do notariado, uma revalorização da tutela pública de interesses privados. Basta o exemplo dos Estados Unidos, que criou a figura do CyberNotary, profissional do direito encarregado de dar autenticidade e validade aos documentos eletrônicos.
O notariado de inspiração latina e os registros de segurança jurídica desfrutam, no mundo desenvolvido, de grande prestígio e são de importância inquestionável à cidadania.
Visando trazer às novas gerações de estudiosos do direito -aos notários, registradores, juízes, advogados, promotores, procuradores- as obras clássicas do direito brasileiro, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil obteve autorização para publicação, na prestigiosa Revista do IRIB, do precioso livro de João Mendes de Almeida Jr.: "Os Órgãos da Fé Pública". Comemorando o centenário da primeira aparição do texto, nas páginas da Revista Jurídica da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1897, o IRIB presta uma justa homenagem ao Eminente Jurista e põe em pauta a importância dos serviços notariais e registrais brasileiros, injustamente atacados.
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