"EPISÓDIO TV GLOBO"
(Comentários referentes às matérias exibidas em 19, 21
e 22/10/1996, no "Jornal Nacional", da "Rede Globo de
Televisão", sobre os Serviços Notariais no Estado de
São Paulo - SP)
I-
Autor: Dr. Arlei COSTA Jr. , Tabelião do 3° Serviço Notarial de
Paranavaí - PR.
(Caro colega Miro,)
Não tive a oportunidade de assistir as reportagens pela televisão, que foram denominadas "A Indústria do Carimbo", mas meus funcionários as assistiram e me descreveram o que foi mostrado. Eu assisti a uma reportagem feita pelo Fantástico, algum tempo atrás e acredito que esta última tenha tido um caráter semelhante. Com base no meu pouco conhecimento da reportagem, mas com conhecimento das nossas atividades, acredito ser possível fazer algumas ponderações.
"Realmente existem e acredito que todos nós, Oficiais de Notas e de Registro, tenhamos conhecimento disto, alguns colegas que deixam a desejar, dentro do que se espera de um oficial destes serviços.
Quando me refiro ao oficial, é porque é ele quem recebe a nomeação e, portanto, deveria zelar pela serventia. Infelizmente existem alguns poucos oficiais que dificilmente "aparecem" na serventia para a qual receberam a delegação, outros que não realizam os atos da maneira solene e formal como os mesmos deveriam ser realizados, e até mesmo raríssimos casos de titulares desonestos ou mal-intencionados.
Também existem alguns bons oficiais, honestos, mas que tratam os seus clientes com tal apatia e indiferença, que passam uma péssima imagem da atividade notarial. Esta e a imagem dos nossos serviços, que foram passadas à população por uma emissora de televisão que, como costuma fazer, foi parcial, sensacionalista (no mal sentido) e que tenta jogar a população contra nossos serviços, tentando mostrar que os tabelionatos tratam mal os clientes, que o ambiente de trabalho é sujo e desorganizado, que sempre se tenta extorquir o cliente com preços abusivos e que os "cartorários" ganham demais.
Será que isto é verdade? Certamente, como já mencionei, realmente existem profissionais destes serviços que deixam muito a desejar. Porém, e estou certo disto, que estes são a minoria, e que com a criação da Lei 8.935 que regulamente nossas atividades (não pela lei em si, mas pelos critérios que ela estabelece), logo esta minoria se tornará muito mais minoria.
Além do que, em qual profissão não existem maus profissionais?! existem péssimos jornalistas, péssimos médicos, péssimos juizes e até péssimos Presidentes da República, que apesar se serem eleitos da maneira mais democrática possível, alguns chegam até a serem cassados. Um, inclusive, que sempre foi aplaudido pela mesma emissora que apresentou a reportagem.
Então porquê mostrar apenas o que é ruim, sendo que este quadro apresentado, é uma minoria dentro dos serviços notariais e registrais?
Não estou defendendo que se deixe o que é ruim como está, mas é para isto que existe a Corregedoria de Justiça que, pelo que eu conheço no Paraná, é Órgão da maior seriedade e competência. Mas como já mencionado, ela também é composta por seres humanos, portanto sujeito aos mesmos problemas e riscos de qualquer outra profissão.
Agora, apesar deste lado falho dos nossos serviços, a grande maioria dos nossos oficiais notários e registradores, são pessoas notáveis e da maior capacidade intelectual, competência e honestidade, como dificilmente encontramos (com todo respeito) em outras profissões. São pessoas comprometidas com a Verdade, pessoas idealistas e batalhadoras por um mundo melhor.
Quando dizem que estes oficiais ganham em demasia, é porque olham apenas para uma minoria privilegiada, dos grandes centros urbanos, pois a maioria esmagadora dos nossos notários se encontram em pequenas cidades, acumulando o registro civil, onde batalham muito por um salário digno, e sempre lutando contra os corruptores, que não se cansam de tentá-los com ofertas de dinheiro em troca de irregularidades.
E apesar de todas estas dificuldades, é comum encontrarmos as serventias destas localidades sempre limpas, com oficiais admirados pela população, e que talvez "ganhem pouco" tal sua capacidade, pois poderiam ganhar muito mais advogando ou exercendo outro cargo de menor responsabilidade.
É bom lembrar, que o Registro Civil das Pessoas Naturais (onde nas pequenas cidades acumula o tabelionato) é a instituição que tem maior capilaridade dentre todos as instituições com caráter governamental. Só por este fato é óbvio que não somos todos "marajás", como também é óbvio, pelos requisitos que hoje uma pessoa precisa ter para prestar um concurso para estas serventias, que a maioria esmagadora não o faz apenas pelo dinheiro, mas pelo ideal que a profissão apresenta: o de fiel relator da Verdade dos Fatos, da harmonia entre as partes, e de depositário dos arquivos onde os fatos foram transcritos.
É só porisso que me sinto na obrigação de escrever este longo e-mail, motivado pelo amigo Miro, para que possa expressar minha indignação com o que foi apresentado sobre nossa profissão.
Digo isto, porque sinto um profundo orgulho da minha profissão, sei o quanto é pesada sua responsabilidade, mas sinto um enorme prazer quanto vejo meu trabalho reconhecido e valorizado pelas partes que nos procuram, e o quanto elas necessitam da segurança que os nossos serviços podem lhes oferecer na eterna busca de minimizar os litígios.
É sabido que os nossos serviços, que não são remunerados pelo Estado, economizam muito aos cofres públicos, pois evitam que muitos litígios aconteçam e sejam levados ao Poder Judiciário para serem julgados, o que levaria a uma completa paralisação dos serviços judiciários, se não fossem contratados novos funcionários, que seriam pagos com dinheiro público. Como também é sabido que os mesmos são rápidos, de efeito imediato e seguros.
E fiquei muito feliz em saber, informado pela Internet por um colega notário argentino, que lá foi feita uma pesquisa de quais profissões a população mais confia: ganharam os médicos, vindo os notários em segundo lugar, tal a confiança que possuem em nossos serviços.
Por tudo isto, colegas de todo o mundo, que tiveram a paciência de ler todo este texto, orgulhe-se da sua profissão, tal como eu me orgulho, pois é apenas com nosso trabalho e competência que poderemos consolidar nossa imagem e profissão em todo o mundo, com o apoio de nossos clientes: a população.
Neste dia então, podem deixar falar quem quiser contra nós, televisões, deputados, presidentes, pois com a necessidade que todos terão dos nossos serviços, sempre seremos reconhecidos e respeitados perante a opinião pública."
Um abraço do colega notário,
Arlei Costa Junior
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