image003  M UND O   N OTARIA L®


 

ANTECEDENTES ROMANOS

 

Roma, onde se situa a origem mais aceitável do notariado como ofício de fé pública erga omnes, abrigou escribas e oficiais dos mais variados matizes, entre estes o notário, o tabulário e o tabelião.

 

Notário (notarius), símile do taquígrafo moderno, era o amanuense que escrevia por meio de notas ou signos.

 

O tabulário (tabularius), mero contador público, tinha a seu cargo verificar as contas e organizar a lista dos impostos, sendo-lhe facultado redigir convenções particulares.

 

O tabelião (tabellio) era oficial público desvinculado do Estado e versado em direito. Atuava na área privada negocial, assessorando as partes e reduzindo-lhes a vontade livremente manifestada a escritos e documentos, inclusivamente contratos e disposições testamentárias. Embora não possuísse, ainda, o poder de autenticar com base em fé pública pessoal, imposta pela lei, esse prístino assessor jurídico e redator de atos privados foi, no passado, o profissional que mais reuniu elementos característicos da função notarial do tipo latino. A ele, conseqüentemente, remonta a provável origem do moderno notariado.

 


Crédito: Prof º Cláudio MARTINS, in "Teoria e Prática dos Atos Notariais", Ed. Forense, 1979, pág. 06.


Retorna à Página Mãe

Retorna ao início desta página

Ir para Pronto-Socorro

 


(r) depuis 2002