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Pronto-Socorro:
Cláusulas Úteis ao
Escrevente Notarial
Jurisprudência
Selecionada ao escrevente
notarial
Ações em
Andamentos (pelo TJSP)
Ações
da Justiça do Trabalho (pelos Tr.
Regionais)
Justiça
Federal (todas as Regiões)
Protestos
– São Paulo (e municípios
homologados)
C.N.D. -
INSS (Consulta)
C.N.D.
– Faz. Nacional (Consulta)
CND P.M.S.P. (Consulta)
C.N.D.
– Rec.Federal (Consulta)
Cartório 24 Horas
(Rede Brasileira)
PoupaTempo -SP-
Governo Eletrônico (Nada Consta)
ITCMD - São Paulo
(P. Fiscal
Eletrônico)
ANOTAÇÕES SOBRE DOAÇÃO
Documentação Necessária
para escrituras
Selos
Falsificados, extraviados - SP
Notas
Explicativas da Tabela de Custas - SP (Lei Estadual 11.331/2002)
Tabela Prática de
Correção (TJSP)
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Antecedentes
Romanos
Origem Institucional e Científica
Princípios de Deontologia Notarial
Blog do Mundo Notarial
Pronto-Socorro (vide coluna à esquerda)
(cláusulas, processos,
tabela de correção, documentação etc.)
Cartório
24 Horas
(Rede Brasileira de
Cartórios – Pela ANOREG-BR)
Notários e Registradores em SÃO PAULO - SP
Notários e Registradores no BRASIL
Portal dos
Cartórios de São Paulo - SP (pela ANOREG-SP)
Cartórios do Brasil
(todas especialidades)
Sites Notariais no MUNDO
MEMÓRIA:
Loteador
Safado (Sobre
a Lei do Parcelamento do Solo Urbano)
Texto de Maria Helena Leonel Gandolfo
LEGISLAÇÃO:
Advertência!
Código Civil ---------------- (Lei nº 10.406, de 10-01-2002)
Repertório de Leis, Decretos,
Súmulas, Artigos e Projetos publicados
(Código Civil,
Projetos de Leis, Súmula 377 etc.)
Lei 11.441 /2007 ( Inventário e Divórcio - via
administrativa )
Resolução
nº 35 do CNJ ( Aplicação da Lei
nº 11.441 )
CG
01/2007 SP ( Conclusões do
Grupo de Estudos / Lei 11.441 )
Portaria
CAT- 5 ( ITCMD -
SP ref. à Lei Federal nº 11.441 )
CESDI – Central de Escrituras
de Separação, Divórcio e Inventários
(SÃO PAULO) – acesso livre
CGE Web – Sistema de Gerenciamento
de Escrituras de Separação,
Divórcio, Inventário e Testamento (MATO GROSSO DO SUL)
acesso
restrito
Lei 8.935/1994 (Sobre os Serviços Notariais e de
Registro)
Lei 7.433/1985 (Sobre os Requisitos para Lavratura de
Escrituras Públicas)
Lei 9.278/1996 (Sobre a União de Não Casados)
Lei 11.196/2005 (Sobre a “MP
do Bem”)
Lei 9.613/1998 (Crime de Lavagem de
Dinheiro)
IRPF s/ Ganhos
Capital na Alienaç. de Bens (domicílio no exterior) - Dr. Herance
IRPF
s/ Ganhos Capital na Alienaç. de Bens (herança e doação) - Dr. Herance
Bem de Família (pelos Nu-Proprietário
e Usufrutuário)
Bem de Família (segundo Código Civil de 2002)
CRIPTOGRAFIA DIGITAL / PGP-I etc.:
Conheça o PGP
CERTISIGN (Certificador Privado)
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