MUNDO NOTARIAL®

PRONTO-SOCORRO:

Cláusulas Úteis ao Escrevente Notarial

Jurisprudência Selecionada ao escrevente notarial

JUNTAS COMERCIAIS:

IBAMA – emissão de CND

INCRA – emissão do CCIR

Valor da Terra Nua – I.E.Agrícola – Banco de Dados

ITCMD - São Paulo

(P. Fiscal Eletrônico)

PGE - São Paulo

(Cert. Dívida Ativa)

TST – emissão de CND trabalhista – válida somente para o B.N.D.T. - - não é válida para alienação de bens etc.

C.N.D. – Rec.Federal (Consulta)

C.N.D. - INSS (Consulta)

C.N.D. – Faz. Nacional (Consulta)

CND P.M.S.P. (Consulta)

(ES, MS, PR e SP)

Ações em Andamentos (pelo TJSP)

Ações da Justiça do Trabalho (pelos Tr. Regionais)

Justiça Federal (todas as Regiões)

PoupaTempo - SP-

Governo Eletrônico (Nada Consta)

ANOTAÇÕES SOBRE DOAÇÃO

Documentação Necessária para escrituras

Tabela Prática de Correção (TJSP)

Blog do Mundo Notarial

Pronto-Socorro (vide coluna à esquerda)

(cláusulas, processos, tabela de correção, documentação etc.)

Notários e Registradores no BRASIL

Cartórios do Brasil (todas especialidades)

Sites Notariais no MUNDO

Portal dos Cartórios de São Paulo - SP (pela ANOREG-SP)

Notários e Registradores em SÃO PAULO - SP

SELO DIGITAL - Consulta Código do Selo Digital

TJ DF e Territórios – acesso livre

SELO DIGITAL - Consulta Selo Eletrônico

TJ do Amazonas – acesso livre

LEGISLAÇÃO: - Advertência!

Entidade Familiar – conceito STF – Artigo 1.723 do Código Civil

Código Civil ---------------- (Lei nº 10.406, de 10-01-2002)

Repertório de Leis, Decretos, Súmulas, Artigos e Projetos publicados

(Código Civil, Projetos de Leis, Súmula 377 etc.)

Lei 11.441 /2007 (Inventário e Divórcio - via admin.)

STJ - o quadro, para as hipóteses em que o falecido deixou bens particulares e filhos, ficaria da forma adiante mencionada; sendo a forma correta pela qual deve ser interpretado o Artigo 1.829, I, do Código Civil de 2002. (REsp nº 1.117.563-SP - 3ª Turma. Rel. Min. Nancy Andrighi – DJ 06/04/2010)

Regimes	Meação	Cônjuge/companheiro herda bens particulares?	Cônjuge/companheiro herda bens comuns?
União estável	Sim	Não	Sim, em concurso com os descendentes
Comunhão Universal	Sim	Não	Não
Comunhão parcial	Sim	Não	Sim, em concurso com os descendentes.
Separação de bens, que pode ser legal ou convencional.	Não	Não	Não

Resolução nº 35 do CNJ ( Aplicação da Lei nº 11.441 )

CG 01/2007 SP (Concl. do Grupo de Estudos)

Portaria CAT- 29/2011 ( ITCMD-SP ref. à Lei nº 11.441 )

CESDI – Central de Escrituras de Separação, Divórcio e

Inventários (SÃO PAULO) – acesso livre

CGE – Central de Escrituras (MATO GROSSO DO SUL)

– acesso livre

Lei 8.935/1994 (Serviços Notariais e de Registro)

Lei 7.433/1985 (Requisitos para Lavratura de Escrituras Públicas)

Lei 9.278/1996 (Sobre a União de Não Casados)

Lei 11.196/2005 (Sobre a “MP do Bem”)

Lei 9.613/1998 (Crime de Lavagem de Dinheiro)

COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Filme: Lavagem de Dinheiro (pelo YouTube)

Veja relação dos Paraísos Fiscais

IRPF - Alienação de Bens (domicílio no exterior) - Dr. A. Herance

IRPF - Alienação de Bens (herança e doação) - Dr. Antonio Herance

Bem de Família (pelos Nu-Proprietário e Usufrutuário)

Bem de Família (segundo Código Civil de 2002)

MEMÓRIA:

Loteador Safado (Sobre a Lei do Parcelamento do Solo Urbano)

Texto de Maria Helena Leonel Gandolfo

ANTECEDENTES ROMANOS

ORIGEM INSTITUCIONAL E CIENTÍFICA

PRINCÍPIOS DE DEONTOLOGIA NOTARIAL

Cadastro Nacional de Advogados/

Cartórios do Brasil

Validador CPF/ CNPJ

Notas promissórias

Cortesia: Controlenanet

Validador de Matrículas do Registro Civil de Pessoas Naturais

Conselho Federal de Corretores de Imóveis

Museu da Corrupção

Filme: Lavagem de Dinheiro

Hora legal Brasil

Memorial Landell

CONTINUA (segue navegando) (links):

Imprensa Nacional

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário

Criptografia de Chaves

Tradutores etc.

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